E-mail: diaadia@gazetadoparana.com.br Telefone: (45) 3218-2539 DIA A DIA 7 GAZETA DO PARANÁ - Quarta-feira, 8/10/2008 - Paraná CURITIBAO Instituto Brasileiro de Geografia e Es tatística (IBGE) aponta aumento de 10,4% na produção industrial do Paraná de janeiro aagosto de 2008, em comparação a igual perí odo do ano passado. Esse resultado garantiuao Estado a terceira colocação no ranking na cional, atrás apenas do Espírito Santo e Goiás. Nos oito primeiros meses de 2008, a produção física da indústria brasileira avançou 6%. A análise dos dados foi realizada pelo Ipardes - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social. Para o secretário estadual da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul, Virgílio Moreira Filho, as políticas de incentivos fiscais foram fatores determinantes para o aumento constante da produção industrial paranaense. "Enquanto o Paraná registra alta de 8,8% em 12 meses - mesmo índice de São Paulo no período -, estados do Sul, como Santa Catarinae Rio Grande do Sul, tiveram 2,7% e 5%, res pectivamente", explica. Ainda de acordo com o secretário, variações sazonais não deverão comprometer o desempenho do Estado aolongo do ano. "Na última pesquisa, a produ ção industrial do Estado alcançou evolução de 15,1%, segundo melhor índice do País em julho", informa. O significativo desempenho do setormanufatureiro paranaense pode ser atribu ído principalmente aos ramos de veículos automotores (33,4%), edição e impressão (32,6%), máquinas e equipamentos (14,7%) e papel e celulose (12,8%). Nesses segmentos, foram expressivas as performances da produção de caminhões, impressos didáticos, máquinas agrícolas e cartolina, indicando descentralização do crescimento recente da indústria estadual.Comparando agosto de 2008 com o mes mo mês de 2007 , houve aumento de 1,7% na produção industrial. Os ramos que mais contribuíram neste período foram veículosautomotores e minerais não-metálicos, ca bendo ressaltar que, nesse último caso, houve forte influência do crescimento da produçãode cimento. Hoje das cerca de 215 mil em presas cadastradas na Receita Estadual, 165 mil beneficiam-se da isenção ou redução do ICMS implementada pelo governador desde 2003. Tal incentivo para as empresas estaduais permite ao Paraná o menor índice nacional demortalidade de micro e pequenos empreendi mentos, com uma taxa em torno de 2,1%. Já o programa Bom Emprego, que oferece dilação do pagamento de até 90% do ICMSem 48 meses, com prioridade para municí pios de menor IDH, atende até o momento 90 empresas em 42 cidades, concedendo R$ 3,2 bilhões de incentivos e R$ 2,5 bilhões em investimentos e gerando mais de 14,5 mil empregos diretos e outros 41 mil empregos indiretos em todo o Paraná. Queda no País A produção industrial brasileira caiu em seis dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em agosto, na comparação com o mês anterior, na série com ajuste sazonal. Segundo dados do instituto divulgados as principais pressões de queda no indicadornacional (-1,3%, segundo resultados apre sentados na semana passada) foram dadas por São Paulo (-1,8%), Minas Gerais (também -1,8%), Rio de Janeiro (-2 7%) e Paraná (-4,8%), regiões que respondem, juntas, por cerca de 65% da produção total do País. Entre os locais com crescimento ante omês anterior, destacaram-se Estados do Nor deste, como Pernambuco (5,3%), Bahia (4,4%), região Nordeste (3,1%) e Ceará (2,4%). CURITIBA As agências de crédito vinham impedindo o financiamento e o seguro para as lavouras com sementes crioulas, exigindo a mesma certificação das sementes convencionais ou transgênicas. No entanto, as organizações da agricultura familiar do Paraná reivindicaram a aplicação da Lei de Sementes e Mudas, garantindo com o sistema Cresol o direito ao crédito e ao seguro para o plantio deste ano.Pela legislação brasileira, as sementes tradicio nais devem ter acesso aos financiamentos e às políticas públicas, como medida de ampliação da base genética dos cultivos a disposição dos agricultores. Os agricultores familiares que utilizam sementes crioulas poderão contar com os programas de crédito e de seguro para suaslavouras. A notícia foi divulgada nesta sema na pelo Sistema de Cooperativas de Crédito Rural e Interação Solidária (Cresol) e resolveu um impasse que a agricultura familiar vinha enfrentando. A partir da circulação de um comunicado entre as agências gestoras de crédito e de seu protocolo junto à Secretariada Agricultura Familiar no Ministério do De senvolvimento Agrário, os agricultores foram informados que suas lavouras terão acesso ao crédito e ao seguro, o que torna possível levar a diante o conhecimento acumulado por todas as gerações de agricultores familiares. Desde a alteração da Lei de Sementes e Mudas, em 2003, e da Lei de Cultivaresforam criadas diversas barreiras para os tra balhadores que mantêm suas lavouras com as sementes historicamente melhoradas,conhecidas como sementes crioulas, tradi cionais ou locais. Com o argumento de que estas lavouras possuiriam menos garantias por não utilizarem sementes "certificadas", as agências de crédito passaram a excluir os agricultores que plantam sementes crioulas de seu programa de crédito. Esta realidade começou a mudar a partir da articulação entre cooperativas, sindicatos, universidades e organizações ligadas à terra e ao meio ambiente. Durante um encontro entre agricultores em setembro deste ano, a organização de direitos humanos Terra deDireitos elaborou um comunicado esclare cendo que a legislação brasileira não permite a exclusão das sementes crioulas dos programas públicos de financiamento. O documento levou em consideração que o número deagricultores familiares que utilizam as semen tes tradicionais é bastante elevado e são eles que mantêm a biodiversidade, a segurança alimentar e o fortalecimento econômico das comunidades locais. "Ao contrário de coibir o uso de sementes locais, o Brasil deveria reconhecer, promover e apoiar a utilização de variedades e de espécies sustentáveis que vêem sendo desenvolvidas milenarmente pelos agricultores familiares",afirma a assessoria jurídica da Terra de Direi tos. Esta é, aliás, uma obrigação assumida pelo Governo Federal ao ser signatário do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura (decreto nº 6.476/08), que prevê medidas de expansão do uso dos cultivos locais e dos adaptadosque favorecem o uso sustentável da agrobio diversidade. As sementes crioulas são resultado de um longo processo de melhoramento e adaptação às condições climáticas e ambientais locais. Muitas vezes são feitos mutirões entre os agricultores familiares que reservam parte de suas terras para fazerem cruzamentos entre variedades diferentes de cultivar. Ao longo dos anos, estes agricultores identificam a melhorvariedade para aquela região. Podemos des tacar o milho "campeão", que após 10 anos de cruzamentos foi identificado como a melhor variedade da região sudoeste do Paraná.O próximo desafio dos agricultores é cons truir um modelo permanente para a utilização das sementes crioulas, para que o direito à diversidade de conhecimentos e técnicas, associado à proteção da biodiversidade, possa enfim ser protegido e incentivado. Para isto, o MDA através da SAF deve, ainda este ano,abrir um canal de diálogo com as organiza ções da agricultura familiar, estabelecendo para as próximas safras políticas públicas preferenciais para as regiões que cultivam assementes tradicionais, incentivando a pro teção e expansão da sociobiodiversidade e soberania alimentar no país. Produção da indústria paranaense cresce 10,4% Agricultores terão o financiamento de lavouras Os processos de pedido de ratificação foram movidos pelos proprietários diretamente com o Incra VIVIANE NONATO DA REDAÇÃO - CASCAVEL A superintendente regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Claudia Sonda e o chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra no Paraná, Rossini Barbosa Lima devem definir ainda na manhã de hoje, os detalhes do plano de ação para destinação de cerca de 35 mil processos de ratificação de títulos de propriedade rurais em Faixa de Fronteira no Paraná. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, a medida é resultado da publicação ocorrida no mês de setembro, no Diário Oficial da União, da Instrução Normativa (IN) nº 48,que dispõe sobre o procedimento administra tivo de ratificação das alienações e concessões de terras devolutas feitas pelo estados na faixa de fronteira. Conforme a assessoria, o plano deverá ser divulgado na totalidade em entrevista coletiva na tarde de hoje, inclusive com plano de ação e cronograma de atividades para regularização fundiária.A transferência do serviço de Regulariza ção Fundiária para as instalações da extinta Unidade Avançada Paraná, em Cascavel, sedeu por conta de o local ofertar suporte ne cessário as ações de ratificação. De acordo com o Incra, a ratificação vem para beneficiar os produtores rurais e será efetuada de forma prioritária para agricultoresfamiliares, uma vez que os localizados nas fai xas de fronteiras dependem da regularização das terras para terem acesso aos créditos e benefícios do governo. A Faixa de Fronteira consiste em uma área de 150 quilômetros de largura, ao longo de mais de 15 mil quilômetros de fronteira, nos estados que possuem limites territoriais com outros países.Os processos de pedido de ratificação fo ram movidos pelos proprietários diretamente com o Incra uma vez que o título emitido pelo Estado não é válido na Faixa de Fronteira, já que essa área pertence à União. FAIXA DE FRONTEIRA Incra fará ratificação Unidade Avançada Paraná, em Cascavel será a responsável pelo processo ARQUIVO/GP Desempenho do setor de veículos automotores aumentou 33,4% ARQUIVO/GP IBGE SEMENTES CRIOULAS