POLÍTICA 3 GAZETA DO PARANÁ - Quinta-feira, 16/10/2008 - Paraná E-mail: politica@gazetadoparana.com.br Telefone: (45) 3218-2534 NEPOTISMO/SENADO Supremo vai esperar `provocação formal' Imbróglio do nepotismo desgasta ainda mais imagem da Casa DA FOLHAPRESS E AGÊNCIA ESTADO BRASÍLIA Ministros do SupremoTribunal Federal (STF) afir maram ontem que só vãoanalisar a "brecha" encontra da pelo Senado para manterempregados parentes de se nadores se forem provocados formalmente. Embora o STF tenha editado súmula com a proibição do nepotismo nostrês Poderes, os ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandowski entendem que o tri bunal só pode agir depois de provocado. "O tribunal só sepronuncia quando provoca do em processo regular poralguém que tenha legitimidade para essa provocação for mal", disse Mello. O ministro ressaltou que o Ministério Público Federaltem autonomia para ingressar com ação de improbidade administrativa contra autoridades que não cumpri rem a súmula do STF. "Se asúmula for desatendida, des respeitada, cabe reclamação diretamente ao STF. Mas a conseqüência que resulta dodescumprimento de uma súmula é a possível configuração contra quem a transgredir de um ato de improbida de administrativa. Aí caberá ao Ministério Público a açãode improbidade administrati va cujos efeitos são drásticos", afirmou o ministro.Para Lewandowski, a de missão imediata de parentes contratados sem concurso público é a sanção capaz de fazer valer a súmula do STF.Mas ressaltou que o Ministé rio Público tem autonomia para fiscalizar a sua aplicação, assim como o Supremo podereceber reclamações para ca sos em que a súmula não for cumprida. "A última palavraquem dá sobre a interpreta ção é o Poder Judiciário. Mas o Poder Judiciário não podeagir espontaneamente de ofício, ele precisa ser provoca do ou pelo cidadão ou peloMinistério Público. A súmu la tem um enunciado quepode ser interpretado de di versas maneiras", afirmou o ministro. `Revisão' A repercussão negativa provocada pela decisão da consultoria geral do Senado em manter nos cargos deconfiança parentes de sena dores nomeados antes daposse dos parlamentares, le vou ontem o presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), a submeter adecisão ao Ministério Público. Ele determinou ao consultor da Casa, Alberto Cascais, que ouça o procurador geral da República, Antonio Fernando de Souza, sobre alegalidade da medida. Garibaldi afirmou que a iniciati va será revista, no caso de se chocar com a súmula do STF. "Se houver um engano, nós vamos reparar porque não queremos passar a idéia de que estamos burlando a lei", afirmou. O senador disse que poderá ser feita uma nova consulta, desta vez ao próprioSupremo, no caso de o procu rador se julgar incapacitado do ponto de vista legal.Motivo de protesto de senadores, a decisão da consultoria atendeu ao senador Epi tácio Cafeteira (PTB-MA). Elefez uma consulta sobre a contratação em cargos comissio nados de sua filha e de uma cunhada, segundo ele, ambas nomeadas antes dele assumiro atual mandato. Ele não explicou que ambas foram con tratadas por ele próprio, no mandato anterior, iniciado em 1990.Para Garibaldi, o que importa agora é desfazer a ima gem, provocada pela decisãoda consultoria, de que o Se nado quer "burlar" a súmula. "Nós queremos cumprir a lei,eu não quero que haja dúvi das quanto a isso", frisou SONHOS PETISTAS FÁBIO CAMPANA SEGUNDO TURNO Lula participa na reta final DA AGÊNCIA ESTADO SÃO PAULO No momento em que a campanha de Marta Suplicy (PT) enfrenta dificuldades e críticas até mesmo por parte de petistas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viránovamente à Capital paulis ta para reforçar a campanha da candidata. Lula estará emSão Paulo sábado (18) e par ticipará de um encontro deMarta com movimentos so ciais durante a manhã, na Casa de Portugal, na região central. A expectativa do partido éde reunir centenas de pesso as, na tentativa de alavancar a candidatura da petista. De acordo com pesquisa Ibope divulgada ontem, Marta está 12 pontos porcentuais atrás do atual prefeito e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM). A última pesquisa quese tinha em mãos, do Datafo lha, apontava uma diferençamaior entre os dois, de 17 pontos. Entretanto, os dois institutos de pesquisa possuem me todologias diferentes, o quedificulta uma comparação en tre os dois levantamentos.Na retomada da campanha no segundo turno, a campanha de Marta foi fortemen te criticada por ter veiculado uma inserção no rádio e na TV na qual questionava a vida pessoal de Kassab. Petistas como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ministro do Meio Ambiente, CarlosMinc, reconheceram ter havi do um erro na condução da propaganda. A presença de Lula em atos de campanha não deve se restringir apenas à Capital. O roteiro do presidente não está fechado ainda, mas o PT deseja que ele participe de comícios também no ABC. A expectativa é que Lula apóienovamente os petistas Vanderlei Siraque em Santo An dré, Sebastião Almeida em Guarulhos e Oswaldo Diasem Mauá. Na manhã de do mingo já está confirmado um evento com Luiz Marinho, em São Bernardo. "Vai ganhar" Na Índia, Lula afirmou ontem que a candidata do PT à Prefeitura de São Paulo serávitoriosa: "A Marta vai ga nhar". O presidente aindaafirmou que "o segundo tur no começou ontem, pelo amor de Deus. Escreva isso aí no seu caderninho: a Marta vai ganhar a eleição em São Paulo, com os votos de São Paulo." REFORMA TRIBUTÁRIA Parecer prevê `alívio' a patrões DA AGÊNCIA BRASIL BRASÍLIAO parecer da reforma tributária deverá ser apresentado na próxima semana à co missão especial que analisa a matéria, segundo o relator da proposta, deputado SandroMabel (PR-GO), que apresen tou ontem um esboço do seu parecer. Mabel argumentou quecomo a pauta da Câmara estará destrancada nos próxi mos dias, será possível votar areforma na comissão e em seguida no plenário. "Não adianta votar a reforma na comis são e deixá-la por seis mesesou mais dormindo no plená rio à espera de votação", disse o relator. Mabel informou queseu relatório está praticamen te pronto, mas mesmo assim, o debate em torno do texto vai continuar e tem "coisa para ser melhorada pela comissão". A expectativa é votar o parecerna comissão até a última semana de outubro e no plená rio, no início de novembro.Para o presidente da co missão especial, deputado Antonio Palocci (PT-SP), éimportante votar logo a refor ma tributária, uma vez queela será útil no enfrentamento da crise financeira. "A refor ma tributária, embora seja demais longo prazo, tem impor tância [no enfrentamento da crise] na medida em que é umbom sinalizador para o futuro, porque melhora a competitividade e simplifica o siste ma tributário".Na opinião do ex-ministro da Fazenda, a reforma tri butária não é um remédio imediato para a crise, mas é um sinalizador importante para o futuro. "Então, acho que o momento de votar éagora". Segundo ele, os acon tecimentos mostram que a crise deve se prolongar porum período longo e deve atingir todas as regiões do mun do. Entre os pontos citados no esboço pelo relator Sandro Mabel, estão: punição para estados que insistirem naguerra fiscal, com a suspen são dos repasses dos fundosconstitucionais e transferên cias voluntárias enquantodurarem os incentivos conce didos; desoneração da folha de pagamento, com reduçãogradual da contribuição patronal para o Instituto Nacio nal do Seguro Social (INSS);criação do Código do Contri buinte (espécie de Código de Defesa do Consumidor) e da figura do poluidor-pagador (punição para quem comete crime ambiental); aumento do princípio da anterioridade fiscal, que hoje é de 90 dias, e pelo esboço será ampliada para 180 dias. Dessa forma, um aumento de imposto só entraria em vigor seis meses após a promulgação da lei. Celso Mello: STF espera `provocação formal' ABR Há dois sonhos recorrentes no PT nativo além dos pesadelos decorrentes da derrota. Os dois sonhos são com Osmar Dias. Tem uma rapaziada que imagina a seguinte chapa para 2010. Osmar Dias para governador, pelo PDT; Jorge Samek, para vice, pelo PT; Roberto Requião, pelo PMDB, e Ricardo Barros, pelo PP, para disputar as duas vagas do Senado. Há outra tigrada que sonha diferente. Imagina que Osmar Dias vai acabar brigando com Beto Richa e sair candidato a senador em acordo com o PT, que lançaria Paulo Bernardo para governador tendo como vice Ricardo Barros, do PP. O outro candidato ao Senado seria Roberto Requião, pelo PMDB. Faltou combinar com o povo e com o Osmar Dias, que não admite nem mesmo falar sobre essas possibilidades. Ele continua jogando todas as suas fichas na hipótese de sair candidato com o apoio da grande frente que elegeu Beto Richa. E nesse time Requião não tem vez.Sobre o PMDB, Osmar Dias e todos os outros pré candidatos em 2010 pensam numa operação idêntica com aquela da privatização dos bancos pelo Proer. Esperam ficar com a parte boa, que tem votos, a parte podre que leve o diabo. Nessa equação, muito provável no já iniciado desmonte do PMDB, quem vai ficar sem pai nem mãe é a esquerda funcionária em suas várias modalidades. Essa percepção levou os ideólogos da revolução funcionária a preparar-se para um longo inverno. Observem bem a turma de pires na mão, fazendo poupanças, negociando o passe. É comovente. Mas não custa sonhar. O PT continuará a rondar a cerca de Osmar Dias. É bem provável que Osmar continue a negar-se a qualquer entendimento. O PT vai jogar com o tempo e torcer por fraturas na frentona, como chama a construção do Valdir Rossoni. Não custa sonhar, embora o melhor para os petistas fosse mesmo parar de sonhar e encarar a realidade. Floris, Floris "Floris, Floris, você não sabe o que diz", trecho inicial de sambinha que circula em certos arraiais do PT onde é grande o descontentamento com a direção do partido nesta área do planeta. Floris é Florisvaldo de Souza, secretário-geral do PT paranaense e defensor da tese de que "roupa suja se lava em casa e toda crítica é coisa da imprensa reacionária". Na praça Beto Richa está na praça desde ontem e deve aparecer hoje pela primeira vez depois de sua viagem aos States. Um dia para ouvir pedidos, súplicas e coisas tais, Amanhã ele vai à Londrina para apoiar a candidatura de Luiz Carlos Hauly, o tucano que disputa o segundo turno contra Antonio Belinati, do PP. Rombo Uma auditoria interna do Comando Geral da Polícia Militar do Paraná investiga o desvio de recursos do Hospital Militar, em Curitiba. Segundo a Associação de Defesa dos Policiais Militares ­ AMAI ­ o volume de dinheiro público desviado pode chegar a R$ 54 milhões. Desvio? "Dentro deste volume de recursos pode ter havido desvio de dinheiro ou administração irregular. Não sabemos exatamente do que estamos tratando. Queremos maior lisura e transparência na forma como o dinheiro da saúde dos policiais militares é administrado", disse o presidente da AMAI, Cor. Eliseu Furquim. Prepare o bolso Atenção servidores estaduais aposentados e pensionistas: vocês, logo, logo vão voltar a contribuir para a Paranaprevidência! Já está nas mãos da secretária da Administração, Maria Marta, e do diretor-geral da Secretaria da Fazenda, Nestor Bueno, um estudo contratado a peso de ouro junto a uma consultoria do Rio de Janeiro que recomenda o retorno da cobrança da contribuição. Rombo atuarial Objetivo da medida: cobrir o rombo atuarial de R$ 3 bilhões na conta da Paranaprevidência. Além de propor a reimplantação da contribuição de 11% para os inativos, sugere a criação de um fundo à parte para a Polícia Militar. O dia do Requião O Duce viajou de jatinho ao lado do empresário Joel Malucelli. Foram ver a obra dos dois. A Usina de Mauá, que doze de cada dez cidadãos do norte do Paraná deploram e que os ecologistas do mundo todo condenam. Segundo fontes palacianas, Requião convidou Malucelli para ser o seu suplente de candidato ao Senado. Pois, pois.