E-mail: diaadia@gazetadoparana.com.br Telefone: (45) 3218-2539 DIA A DIA 6 Sexta-feira, 10/10/2008 - Paraná - GAZETA DO PARANÁ ROMULO GRIGOLI DA REDAÇÃO ­ CASCAVELOs 10% sobre o valor da conta que os consumido res pagam em bares e restaurantes para remunerar o trabalho do garçom nem sempre são destinados ao profissional. Pesquisa realizada pelo sindicato dos trabalhadores de comércio e serviço revela que 70% dos estabelecimentos não repassam a taxa de serviço a seus funcionários. A lei que pode garantir essa obrigatoriedade ainda permanece em análise. O presidente do Sindicato dos Bares, Hotéis e Restaurantes de Cascavel, Luiz Antonio Fadanelli, admite que a lei é fundamental. "É uma medida positiva, com a instituição da cobrança da gorjeta, podemos trabalhar com um salário base e mais os 10%", afirma.Para Fadanelli uma legislação sobre a taxa de gar çom seria importante para que o local que optasse por cobrar os 10% realmente repassasse os valores para os funcionários. "Por enquanto a cobrança é facultativa, acontece que na maioria dos casos a taxa é cobrada, mas o valor não é repassado aos garçons", explica. Nestes casos Fandanelli complementa dizendo que não só o garçom, mas também o consumidor acaba sendo enganado. "O cliente é lesado com a situação, uma vez que acaba pagando mais pelo seuconsumo, com a intenção de retribuir pelo atendi mento que recebeu", afirma. No caso da maioria dos restaurantes, o presidente do sindicato comenta que a taxa não não é cobrada."Desta forma os funcionários também não têm ne nhum adicional ao salário", diz. Já em relação a bares e lanchonetes o repasse acontece com mais freqüência entre os trabalhadores. Repasse Fadanelli explica ainda que os locais que cobram a taxa adicional precisam dividir o valor arrecadado com todos os funcionários do estabelecimento. "De todo o valor que foi arrecadado durante o mês, conforme uma tabela de pontos feita por cada estabelecimento acontece a divisão", diz ele ressaltando "dependendodo faturamento da casa, pode significar para os traba lhadores uma significativa ajuda financeira".De acordo com ele os empresários do setor também precisam separar uma quantia do total arrecada do para futuros encargos. "É preciso pensar também que no final do ano há necessidade de mais um salário que faz parte dos direitos dos trabalhadores". Considerando o salário base de um garçom em Cascavel, atualmente é de R$ 460,10, para 7 horas e 20 minutos de trabalho. Segundo o presidente do sindicato "este é o valor chamado chão de fábrica", explica ele a remuneração. Lei A regulamentação da taxa de serviço conta com cinco propostas em análise na Câmara em Brasília. O ponto mais polêmico de discussão é exatamente orepasse dos recursos arrecadados. As propostas pre vêem regras para cobrança, distribuição e fiscalização da taxa de serviço. O ministro do Trabalho e Emprego,Carlos Lupi, já encaminhou projeto de lei ao presiden te da República para resolver o problema. Pelo projeto, fica limitada a cobrança apenas das gorjetas que f o r e m exclusivamente destinadas aos funcionários. Elas não podem ultrapassar 10% do valor da conta, ficando a critério do sindicato como ela será distribuída. Fandanelli comenta que a Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS) fará uma convenção para discutir este assunto. "Representantes dos sindicatos de cada cidade irão participar do encontro para buscar soluções para o setor", esclarece.Neste ano a reu nião será na Bahia nos dias17 e 18 de ou tubro. "Nossa expectativa étrazer boas notí cias após o evento",destaca Fa danelli. DA AGESTADO Uma força-tarefa composta pela PolíciaFederal, Ministério da Previdência Social e Mi nistério Público Federal deflagrou ontem (9) operação para desarticular uma quadrilha que atuava na agência da Previdência Social em Cornélio Procópio (Norte Pioneiro) e fraudava aposentadorias e pensões desde 2004.O grupo era composto por um interme diário de segurados do INSS que pretendiamobter algum benefício previdenciário, mem bros de sindicatos de trabalhadores rurais de Abatiá (PR) e Itambaracá (PR) e por servidoresdo próprio INSS, lotados na agência da Previ dência Social em Cornélio Procópio.Para fraudar a Previdência, a quadri lha convertia irregularmente o tempo de atividade comum em especial; computavatempo de atividade rural inexistente, a par tir de Declaração de Exercício de Atividade Rural ratificada com Entrevista Rural, ambas contendo informações ideologicamente falsificadas; desconsiderava períodos de contribuições vertidas à Previdência Social, substituindo-os por falsas atividades rurais; enquadrava trabalhadores na condição de segurado especial sem que estes tivessem as características necessárias e normatizadas para essa condição, pelo INSS. A investigação identificou que muitos dos segurados que utilizaram os serviçosda quadrilha já haviam requerido benefí cios previdenciários e foram indeferidos, seja por falta de tempo de contribuição ou pelo não reconhecimento de exercício atividade rural.Os clientes dos fraudadores mantinham se informados sobre todos os movimentos da concessão dos benefícios a partir da Área do Cliente, no site do escritório do intermediário. Pela internet, o segurado era convocado a comparecer em Abatiá para recebimento da primeira parcela dobenefício e pagamento de honorários. Infor mações privilegiadas eram repassadas pelos servidores do INSS, em função do cargo que ocupavam no órgão. Foram expedidos 14 mandados de busca e apreensão, cinco mandados de prisão temporária e cinco mandados deprisão preventiva pelo Juízo da Vara Fede ral Criminal de Londrina, os quais foram cumpridos em Cornélio Procópio, Abatiáe Itambaracá. Cinco servidores do INSS fo ram presos, um temporariamente e quatro preventivamente. Segundo o delegado Joel Ciccotti, da PF de Londrina, os funcionários recebiam propina para facilitar a concessão dos benefícios. Como recompensa pelo esquema, o intermediário cobrava do segurado entre 6e 8 parcelas do benefício. Além dos servido res, foram presos o intermediário, o filho, o irmão dele e os presidentes dos sindicatos rurais de Abatiá e Itambaracá. "Encosto" A operação foi denominada Encosto, em alusão ao fato de que os segurados procuravam o intermediário para ficar encostados ao INSS, por meio de algum benefício. Até o momento identificou-se cerca de 350 benefícios com indícios de fraude. O prejuízo causado aos cofres da Previdência Social está estimado em cerca de R$ 3,5 milhões. Em termos mensais, o desfalque é de aproximadamente R$ 171 mil. Os donos dos benefícios fraudulentos poderão ser processados pela Previdência. Os investigados serão indiciados pela prática dos crimes de estelionato qualificado (pena de 1 a 5 anos mais acréscimos pelo fato de o lesado ser órgão público), formação de quadrilha (pena de 1 a 3 anos), falsidade ideológica (pena de 1 a 3 anos mais acréscimo no caso dos servidores públicos), corrupção ativa (pena de 2 a 12 anos),corrupção passiva (pena de 2 a 12 anos) e advo cacia administrativa (pena de 1 a 3 anos). Gorjeta não é paga em todos estabelecimentos Presa quadrilha que fraudava Previdência no Paraná Atualmente o Paraguai é o terceiro maior produtor de soja na América do Sul e o sexto do mundo VIVIANE NONATO DA REDAÇÃO - CASCAVEL Após a reunião entre representantes dos campesinos e o presidente Fernando Lugo, ocorrida na quinta-feira, em Assunção, no Paraguai, os integrantes dos movimentos de luta pela terra concordaram em `dar umatrégua' para as invasões, mas apenas tempo rariamente. O acordo também foi firmado com apenasalguns dos movimentos, os três mais impor tantes do país, por outro lado, as associações independentes de lavradores, ficaram fora da negociação. Para o governo, no entanto, o prazo de 15 dias de suspensão nas invasões foi visto com bons olhos, mas apesar disso, logo após a reunião, mais uma fazenda de brasileiro foi invadida. Cerca de 150 campesinos ocuparam umapropriedade de mil hectares, localizada no De partamento de San Pedro. Eles permanecem no local "exigindo' a expropriação imediata da área. Na quarta-feira, dois funcionários do mesmo brasiguaio, foram atingidos a tiros por campesinos, em outra propriedade, esta no Departamento de Itapúa.Diante dos dois ataques, o proprietário que não quis se identificar, disse que já pensa em deixar o Paraguai. Conforme as organizações de campesinos, a luta dos paraguaios é contra os latifúndios dos brasiguaios e também contra a produção de soja transgênica. Atualmente o Paraguai é o terceiro maior produtor de soja na América do Sul e o sexto do mundo. A luta continua A luta pela terra no Paraguai é antiga e os grupos organizados dizem apesar da trégua, não estão dispostos a `deixar barato'. Conforme nota divulgada pela Associação Produtores San Pedro Norte, que representaos campesinos, o maior problema é "a fraque za do governo para desalojar os latifundiáriosestrangeiros e que por conta própria, pode riam até expulsar os colonos brasileiros do território nacional". Além disso, reafirmaram que poderiam prosseguir com as invasões das fazendas dos brasileiros, especialmente as de cultivo de soja. Para chamar os paraguaios `ao combate', o presidente da Associação, Elvio Benítez, usou palavras fortes. "Não precisamos da guerrilha para lutar, para isso temos o povo e fortaleza moral. Para reivindicar a soberaniaparaguaia sobre o território somente precisamos de mobilizações populares pacíficas, blo quear rodovias nacionais e convocar grandes greves", declarou. Já o presidente da Associação Rural doParaguai, Juan Núñez, não acredita que as manifestações pacíficas possam solucionar o pro blema. "O governo não tem firmeza para frear essas entradas ilegais e garantir a segurança da nossa produção, portanto teremos que pegar em armas para nos defendermos". PARAGUAIOS E BRASILEIROS Campesinos oferecem trégua GARÇONS OPERAÇÃO ENCOSTObém precisam separar uma quantia do total arrecada do para futuros encargos. "É preciso pensar tambémbém precisam separar uma quantia do total arrecada do para futuros encargos. "É preciso pensar tambémbém precisam separar uma quantia do total arrecada que no final do ano há necessidade de mais um salário que faz parte dos direitos dos trabalhadores". Considerando o salário base de um garçom em Cascavel, atualmente é de R$ 460,10, para 7 horas e 20 minutos de trabalho. Segundo o presidente do sindicato "este é o valor chamado chão de fábrica", explica ele a remuneração. Lei A regulamentação da taxa de serviço conta com cinco propostas em análise na Câmara em Brasília. O ponto mais polêmico de discussão é exatamente orepasse dos recursos arrecadados. As propostas pre vêem regras para cobrança, distribuição e fiscalização da taxa de serviço. O ministro do Trabalho e Emprego,Carlos Lupi, já encaminhou projeto de lei ao presiden te da República para resolver o problema. Pelo projeto, fica limitada a cobrança apenas das gorjetas que f o r e m exclusivamente destinadas aos funcionários. Elas não podem ultrapassar 10% do valor da conta, ficando a critério do sindicato como ela será distribuída. Fandanelli comenta que a Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS) fará uma convenção para discutir este assunto. "Representantes dos sindicatos de cada cidade irão participar do encontro para buscar soluções para o setor", esclarece.Neste ano a reu nião será na Bahia nos dias17 e 18 de ou tubro. "Nossa expectativa étrazer boas notí cias após o evento",destaca Fa danelli. Alguns estabelecimentos não repassam a taxa de 10% aos funcionários ARQUIVO/GP