B9 25 de agosto de 2009 P ublicaçõEs l Egais Caixa Econômica Federal e solicitação pelo Dpto de Compras.PRAZO DE VIGENCIA: 120 (cento e vinte) dias, a contar da assinatura des te Contrato. FORO: Comarca de Chopinzinho, Estado do Paraná. Saudade do Iguaçu, 20 DE AGOSTO DE 2009. ________________________ Assinatura do CONTRATANTE ________________________ Assinatura da CONTRATADA EXTRATO DO CONTRATO Nº 286/ 2009 PMSI DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE AGOSTO DE 2009. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU CONTRATADA: GIACOMINI & COMELLI INFORMATICA LTDA CNPJ Nº 07.214.863/0001-00.DOMICÍLIO: Avenida Iguaçu, município de Saudade do Iguaçu Estado do Pa raná, CEP: 85.568-000.OBJETO: Contratação de empresas especializadas compatível com ramo de atividade, para implantação de 02 (dois) Centro de Acesso a Tecnologias para Inclusão digital em salas na Comunidade de Linha Urutu e na Comunidade de Nos sa Senhora Aparecida no Assentamento Nova Fartura, interior do Município de Saudade do Iguaçu, compreendendo: fornecimento de equipamentos, material deconsumo, cursos e impressos e reformas nas salas, conforme projetos e memo rial descritivos anexos ao edital Pregão Presencial 031/2009, Contrato de Repasse 0262284-52/2008 Caixa Econômica Federal e contrapartida do Município.VALOR TOTAL: LOTE 01: ITEM 03 VALOR UNITARIO R$ 144,00 perfazendo um total de R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais), ITEM 13 VALOR UNITARIO R$ 37,50 perfazendo um total de R$ 75,00 (setenta e cinco re ais). LOTE 02: ITEM 01 VALOR UNITARIO R$ 3,30 perfazendo um total de R$ 39,60 (trinta e nove reais e sessenta centavos), ITEM 02 VALOR UNITARIO R$ 17,50 perfazendo um total de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), ITEM 03 VALOR UNITARIO R$ 29,00 perfazendo um total de R$ 58,00 (cinquenta e oito reais), ITEM 04 VALOR UNITARIO R$ 71,00 perfazendo um total de R$71,00 (setenta e um reais), ITEM 05 VALOR UNITARIO R$ 118,00 perfazen do um total de R$ 118,00 (cento e dezoito reais). LOTE 03: ITEM 01 VALOR UNITARIO R$ 2,27 perfazendo um total de R$ 227,00 (duzentos e vinte e sete reais), ITEM 02 VALOR UNITARIO R$ 0,64 perfazendo um total de R$ 64,00(sessenta e quatro reais). LOTE 04: ITEM 01 VALOR UNITARIO R$ 51,80 perfazendo um total de R$ 9.324,00 (nove mil trezentos e vinte e quatro reais), perfazendo o valor de R$ 14.471,60 (quatorze mil quatrocentos e setenta e um re ais e sessenta centavos), DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: Órgão: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Unidade: 03 Departamento de EsportesFuncional Programática: 13.392.0006.2.017 Manutenção da Biblioteca e Ati vidades Culturais Elementos da Despesa: 3.3.90.3024 Material para Manutenção de Bens Imóveis Principal: 9486 Despesa: 9497 3.3.90.3016 Material de expediente Principal: 9486 Despesa: 9499 Valor desta Dotação: R$ 20.000,00 Órgão: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Unidade: 03 Departamento de EsportesFuncional Programática: 13.392.0006.2.017 Manutenção da Biblioteca e Ati vidades Culturais Elemento da Despesa: 4.4.90.5235 Equipamentos de Processamento de Dados Principal: 9487 Despesa: 9498 Valor desta Dotação: R$ 80.000,00 Órgão: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Unidade: 03 Departamento de EsportesFuncional Programática: 13.392.0006.2.017 Manutenção da Biblioteca e Ati vidades Culturais Elemento da Despesa: 4.4.90.5235 Equipamentos de Processamento de Dados Principal: 199 Despesa: 5607 Valor desta Dotação: R$ 700,00 Órgão: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Unidade: 03 Departamento de EsportesFuncional Programática: 13.392.0006.2.017 Manutenção da Biblioteca e Ati vidades Culturais Elemento da Despesa: 4.4.90.5235 Equipamentos de Processamento de Dados Principal: 200 Despesa: 5608 Valor desta Dotação: R$ 3.300,00 Órgão: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Unidade: 03 Departamento de EsportesFuncional Programática: 27.811.0010.1.007 Construção e Reformas de Qua dras Esportivas Elemento da Despesa: 3.3.90.3024 Material para Manutenção de Bens Imóveis Principal: 210 Despesa: 4173 Valor desta Dotação: R$ 4.100,00 Órgão: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Unidade: 03 Departamento de EsportesFuncional Programática: 27.811.0010.1.007 Construção e Reformas de Qua dras EsportivasElemento da Despesa: 3.3.90.3916 Manutenção e Conservação de Bens Imó veis Principal: 211 Despesa: 6342 Valor desta Dotação: R$ 2.300,00 PRAZO DE ENTREGA: 15(quinze) dias, a contar após liberação do Recurso pela Caixa Econômica Federal e solicitação pelo Dpto de Compras.PRAZO DE VIGENCIA: 120 (cento e vinte) dias, a contar da assinatura des te Contrato. FORO: Comarca de Chopinzinho, Estado do Paraná. Saudade do Iguaçu, 20 DE AGOSTO DE 2009. ________________________ Assinatura do CONTRATANTE ________________________ Assinatura da CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA - PR EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 045/2009 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA PR. CONTRATADA: PAGNONCELLI EXTINTORES LTDA OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de extintores novose recargas de extintores para atendimento a diversas escolas desta municipa lidade. VALOR: R$ 7.509,00 (Sete mil quinhentos e nove reais). DATA: 21 de agosto de 2009. Mangueirinha, 21 de agosto de 2009. PUBLIQUE-SE Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA - PR DECRETO Nº 141/2009Permite o Uso Gratuito de Bem Público Municipal a COOPERATIVA DE EMPREENDEDORES E CRIADORES DE PEIXES DE MANGUEIRINHA PA RANÁ -COOPEMANG O Prefeito do Município de Mangueirinha Sr. Albari Guimorvam Fonseca dos Santos, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: A caracterização do relevante interesse público e social, posto que, a Cooperativade Empreendedores e Criadores de Peixes de Mangueirinha Paraná - COOPEMANG em questão, gerará empregos diretos e indiretos, agregará valor ao pro duto do agricultor, fortalecerá a agricultura familiar, além de impulsionar o pólo agrícola em nosso município. E conforme dispõe o art. 136, § 3º da Lei Orgânica Municipal, DECRETA:Art. 1° Fica permitido a COOPERATIVA DE EMPREENDEDORES E CRIA DORES DE PEIXES DE MANGUEIRINHA PARANÁ COOPEMANG, o uso do bem de propriedade da Municipalidade, a seguir descrito e caracterizado: I - Parte do imóvel de propriedade do Município Imóvel Rural São Benedito Lote nº 26 Loteamento Santo Antonio da Posse, matrícula 2.000 CRI Mangueirinha, contendo área superficial de 4.980,00m² (quatro mil novecentos e oi tenta metros quadrados) com as seguintes confrontações e azimutes: Confrontacom o loteamento na distância de 109,25m e azimute 96º30'00", deflete a direita, confrontando com o lote n] 25, destinado a Igreja, medindo 40,55m e azimute 169º25'00", deflete a direita, confrontando com a Área Institucional, na distân cia de 100,26m e azimute 263}14'00". Daí segue até o ponto de partida medindo63,20m e azimute 341º50'00",conforme memorial descritivo e planta topográfi ca integrantes deste Decreto. II - Construção de 494,19m² localizada no imóvel, constituída de: 06 (seis) salas de 49,60m² cada; corredor de circulação com 41,56m²; saguão de circulação com 63,21m²; 02 Banheiros com 9,10m², cozinha com 11,90m², Sala de depósito com 11,90m², almoxarifado e despensa com 2,89m² cada e secretaria com 12,25m², o prédio é construído com cobertura de fibrocimento 5mm, paredes em alvenaria,piso cerâmico e tacos de madeira, aberturas metálicas, portas de madeira, conforme descrição constantes da Relação de Estrutura do Prédio e Planta Situação par tes integrantes deste Decreto.III - Bens que o guarnecem o prédio sendo: 01 Escrivaninha, 01 armário porta ar quivo com gavetas, 04 cadeiras e uma mesa de escritório, 40 carteiras escolares e 40 cadeiras escolares Art. 2º Os bens descritos nos incisos do artigo anterior deverão ser usados pelapermissionária para a instalação da Cooperativa de Empreendedores e Criado res de Peixes de Mangueirinha Paraná -COOPEMANG que tem por ramo de atividade econômica a criação de peixes em água doce; comércio atacadista depescados e frutos do mar; peixaria e comércio varejista de artigos de caça, pes ca e camping.§ 1º Fica vedada a cessão a terceiros, a qualquer título, da área pública ora per missionada.§ 2º A destinação da área pública para finalidade diversa da estabelecida neste de creto deverá ser objeto de autorização específica do permitente.§ 3º Não poderá a permissionária usar o bem de que trata este decreto para propa ganda, notadamente de cunho político ou religioso.Art. 3º A presente permissão será outorgada por prazo de 10 anos, a título precá rio e tem caráter gratuito e intransferível.Art. 4º O permitente poderá revogar a permissão objeto deste decreto, indepen dentemente de qualquer ato ou notificação judicial ou extrajudicial, por desvio de finalidade ou descumprimento das condições ora estabelecidas ou, ainda, quando o interesse público o exigir. § 1º No caso de revogação da permissão, a permissionária deverá restituir o bem público em prazo não superior a 30 (trinta) dias, contados da data da revogação,obrigando-se, enquanto o mesmo estiver sob sua guarda, a zelar pelo seu bom es tado de conservação.§ 2º A revogação desta permissão não importa em direito da permissionária a in denização de qualquer natureza, inclusive por benfeitorias introduzidas no bem.Art. 5º Este decreto entrar em vigor na data de sua publicação, revogando as de mais disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos 20 dias do mês de agosto de 2009. ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Nº 68/2009QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB. Nº. 073/2008, REFEREN TE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 31/2008, CONCORRÊNCIA 03/2008,Celebrado entre o MUNICÍPIO DE PALMAS e a Empresa SETEP CONSTRU ÇÕES LTDA .Município de Palmas, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 76.161.181/0001-08, com sede em Palmas PR, situado à Av. Clevelândia, nº. 521, CEP 85.555-000, neste ato devidamenterepresentado pela Prefeita Municipal Interina, em pleno exercício de seu mandato e funções, Dra. Joana dÀrc Franco de Araújo, brasileira, separada, bacha rel em direito, inscrita no CPF/MF sob. Nº. 000.536.026.179-04 e RG sob. Nº.1.639.828-4/PR, residente e domiciliada nesta cidade, e de ora em diante deno minada CONTRATANTE e SETEP CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 83.665.141/0001-50, localizada na RuaFrancisco Martinhago, 258, Bairro Mina do Mato, município de Criciúma, estado de Sta Catarina, neste ato legalmente representada pelo Sr. BRUNO STEPHA NI, brasileiro, casado, portador da RG n. 3.452.908-SSP/SC, e CPF/MF sob. N. 016.770.829-50, residente e domiciliado na cidade de Concórdia, estado de StaCatarina, doravante designada CONTRATADA, celebram o presente Termo Adi tivo, mediante as seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA:De conformidade com o Parecer Jurídico anexado ao Processo em epígra fe, fica prorrogado o prazo de execução da obra, objeto do Contrato n. 073/2008, por mais 60(sessenta) dias, a contar de 05 de junho de 2009 CLÁUSULA SEGUNDA:As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, perma necem inalteradas. E, por assim estarem ajustados firmam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas abaixo. Palmas, 05 de junho de 2009 JOANA d`ARC FRANCO DE ARAÚJO SETEP CONSTRUÇÕES LTDA Prefeita Municipal Contratada Testemunhas: 1.____________________________ 2.____________________________ Nº 81/2009SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB. Nº. 47/2008, REFE RENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 21/2008, TOMADA DE PREÇOS 05/2008, Celebrado entre o MUNICÍPIO DE PALMAS e a Empresa MR&JC PRESTADORA DE SERVIÇOS S/S LTDA . Município de Palmas, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno,inscrito no CNPJ/MF sob nº. 76.161.181/0001-08, com sede em Palmas-PR, situado à Av. Clevelândia, nº. 521, CEP 85.555-000, neste ato devidamente representado pela Prefeita Municipal Interina, em pleno exercício de seu mandato e fun ções, Dra. Joana dÀrc Franco de Araújo, brasileira, separada, bacharel em direito, inscrita no CPF/MF sob. Nº. 000.536.026.179-04 e RG sob. Nº. 1.639.828-4/PR,residente e domiciliada nesta cidade, e de ora em diante denominada CONTRA TANTE e MR&JC PRESTADORA DE SERVIÇOS S/S LTDA, pessoa jurídicade direito privado, com sede a Avenida Maringá, 587, Jardim Quebec, na cida de de Londrina, estado do Paraná, neste ato representada pelo sr. APARECIDO CARDOSO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador da RG nº. 707.291-0 e CPF/MF n. 349.944.599-91, residente e domiciliado no município de Londrina, estado doParaná, doravante designada CONTRATADA, celebram o presente Termo Aditi vo, mediante as seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA: Atendendo a solicitação ao Memorando enviado pela Empresa, datado de 19 de agosto de 2009, anexado ao Processo Licitatório 21/2008, nas folhas de nºs. 217 á 219, e considerando Parecer do Departamento Jurídico n. 627/2009 de 19 de março de 2009, juntamente com o Ofício Contábil 232/2009, que pronunciam-se favorável reequilibrio financeiro complementando o índice do INPC que era de 6,4286% , somando-se mais 6,6714%, perfazendo um total de 13,1000%(treze, vírgula dez por cento) atendendo a Cláusula Sétima, Parágrafo Quinto ao Contrato n. 47/2008, que diz" O valor poderá ser revisto, nas condições da legislação vigente, editada pelo Governo Federal, ou quando houver dissídio ou convenção coletiva de trabalho da categoria...." O reajuste entrará em vigor a partir de 20 de agosto de 2009, até 11 de dezembro de 2009. CLÁUSULA SEGUNDA:As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, perma necem inalteradas. E, por assim estarem ajustados firmam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas abaixo. Palmas, 20 de agosto de 2009 JOANA d`ARC FRANCO DE ARAÚJO MR&JC PRESTADORA SERVIÇOS S/S LTDA Prefeita Municipal Contratada Testemunhas: 1.____________________________ 2.____________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA - PR PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2009 PMR AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTorno pública a Homologação do Pregão Presencial nº 019/2009 PMR. Objetivando a contratação de empresa para aquisição de 06 (seis) veículos automotor novo, 0 Km, ano/modelo 2009/2010, de fabricação nacional, em favor da se guinte empresa: Revesul Revendedora de Veículos Sudoeste Ltda, no valor total de R$ 170.946,00 (cento e setenta mil novecentos e quarenta e seis reais). Renascença, 24 de agosto de 2009. JOSE KRESTENIUK Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO * Ato de Homologação e de Adjudicação. O Prefeito do Município de São João, Estado do Paraná, Clovis Mateus Cucolotto, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pela legislação vigente e em conformidade com a Lei 8.666/93, homologa o Procedimento Licitatório, modalidade Tomada de Preços nº 029/2009, re ferente a aquisição de uma colhedeiras de forragem, nova, adjudicando a mesma à empresa Coasul Cooperativa Agroindustrial. São João, 19 de agosto de 2009. * Extrato do Contrato nº 150/2009, Contratante: Prefeitura Municipal de São João, Contratada: Coasul Cooperativa Agroindustrial, Objeto: Aquisição de duas colhedeiras de forragem e uma roçadeira, novas, Valor Global: R$ 122.640,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA/ESTADO DO PARANÁ DESPACHO DE ANULAÇÃO Dispensa de Licitação nº 183/2009, de 10 de agosto de 2009.Torna-se nulo o processo de dispensa de Licitação em virtude de equívoco do Depar tamento de Compras, quanto ao nome do licitante. Coronel Vivida, 24 de agosto de 2009. Fernando Aurélio Gugik, Prefeito Municipal