Editorial A04 Opinião Sábado e domingo, 22 e 23 de agosto de 2009 Falecimentos Partido em cacos Departamento Central de Triagem, serviço funerário municipal. Telefone (42) 3623 8495 ­ rua Professor Becker esquina com Tiradentes s/n ­ Guarapuava - PR. 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A atividade prudencial romana,de natureza prática, com técnica de nominada de "jurisprudentia", deu aoDireito uma configuração interpreta tiva do conceito genérico de justiça, construída a partir de uma atividade científica prática e retórica, na qual o discurso argumentativo se torna o centro desta construção jurídica. Resenhas críticas do Diges to Justinianeu se transformaram emtextos do ensino universitário, abrindo caminho a discussões e construções de teorias jurídicas doutriná rias. Assim, não se extingue o estudojurisprudencial romano, mas se re define sua tarefa na elaboração dedogmas e de princípios gerais da ci ência jurídica. Outra herança da configuração do paradigma dogmático proveio do jusnaturalismo racionalista da eramoderna, a partir de estudos da ro manística, com tarefa precípua desistematização do pensamento jurídico, guiando a codificação e a con catenação de proposições teóricas da ciência jurídica. Sob esta concepção, a vida emsociedade é ordenada por leis, incumbindo à ciência jurídica diagnosticar os fatos a elas aplicáveis, ser vindo, sob a égide desta ótica, como edificação da Ciência Jurídica que se afasta do domínio do direito naturalpara se constituir em conhecimento sistemático, gênese da Dogmática que dará razão à experiência jurí dica, "elaborada a partir do material que oferecem as regras positivas". Segundo Vera Regina Pereira de Andrade, a Dogmática Ju rídica acolhe o repertório de teoriasjuspositivistas para elaborar a racio nalização do ordenamento jurídico,com concepção estatalista do Direi to, a partir do axioma fundamental, ou seja, a lei, em torno da qual se discutem teorias sobre conceitos da ciência jurídica, entre eles, a norma, as fontes, os princípios, tendo como escopo a aplicação da lei com seucompromisso funcional de seguran ça jurídica; mediante procedimentoslógico-formais, nos quais a racionalidade do juiz é também pressupos to da Dogmática Jurídica, sendo odever de obediência requisito funda mental do ordenamento jurídico, em que a tarefa mais importante não é descrever a norma, mas indicar a solução dos casos concretos, comoatividade cognitiva e resolutiva diri gida à solução de conflitos.A Ciência do Direito e Dogmática Jurídica são enfoques da mes ma construção científica. Assim,interessa ao Direito a análise do ordenamento jurídico como regulamentador da realidade social. É in teressante lembrar que o "dever ser"normativo é gênero, do qual a nor ma jurídica é espécie, pois existemoutros tipos de formulações normativas, mais ou menos rígidas e for mais, como as normas sociais e as normas gramaticais. No dizer de Lourival Vilanova,"sob o ponto de vista da Ciência do Direito, a proposição normativa univer sal propõe-se como proposição válidados fatos que vão ocorrer...cada Esta do é um sistema. Independente umdo outro e uno. A proposição normati va fundamental de um sistema não se transpõe para o outro".Cumpre, ainda, à Ciência do Direito estabelecer critérios para a positividade do sistema jurídico, esta belecendo regras para a elaboração da lei, e.g., formalização da normageral excludente, elaboração da norma geral negativa, permissão po sitiva e permissão negativa, entre outras. Deve buscar permanente a verdade, pela interpretação dosfatos (naturais ou sociais) por intermédio de uma necessária valoração intrínseca desses fenôme nos.Quando se situa a Ciência do Direito como ciência interdisciplinar entre as ciências sociais, ela pode ser en tendida como subsistema da CiênciaPolítica, e não uma ciência autôno ma, conforme a visão de Carnelutti,pela qual o Direito é instrumento ne cessário da Política. Por último, convém dizer que adogmática jurídica é espécie do gê nero "Ciência do Direito", na qual aHermenêutica se constitui um méto do analítico de decisão, realizando a decodificação da norma, criandoregras interpretativas que se cons tituem técnicas para recepcionar e aplicar a norma jurídica ao caso concreto.Advogado e mestrando em ciências jurídico histórias na Universidade de Coimbra. Doutorando em No vas Tendências em Direito Privado pela Universidade de Salamanca.Professor da Faculdades Guarapua va. Contatos: viniciuseh@gmail.com Não há nada mais perigoso do que uma mulher magoada. Sei quecom a afirmação inicial desta crôni ca, grande parte das minhas leitoras haverão de desistir da leitura do texto integral. Imploro, por isso, para quecontinuem. Não farei, de modo algum, críticas ao comportamento feminino, até porque não sou especia lista em consultas sentimentais, nemtampouco um estudioso da psicolo gia das mulheres. Tudo o que sei, esei muito pouco, aprendi a duras pe nas com a vida, cometendo erros e deslizes, e, quem sabe, provocandoalgumas mágoas. Por isso, sei muito bem que mulheres quando mago adas são mesmo perigosas. Dito isso, à guisa de introdução,vamos ao caso de uma mulher ma goada. Trata-se da Dona Lina Maria Vieira e que foi, por pouco mais deum ano, secretária da Receita Fede ral. O cargo é importante, gera statuse poder. Não sei como foi o desem penho de Dona Lina no cumprimentode seus deveres no exercício da honrosa função, mas ela foi defenestra da do cargo. Suponho que Dona Lina saiu magoada, até porque ninguémgosta de perder um cargo importan te. Deve ter arquitetado um plano de vingança contra quem ela supôs quefoi o responsável por sua defenestra ção. Ora, até o mundo mineral sabe que quem de fato manda no governoé uma senhora de nome Dilma Rous seff, virtual candidata a presidente do Brasil, com as bênçãos de Lula e mais alguns. Vai daí que Dona Lina Maria Vieira declara que Dilma Rousseff ateria chamado à sua sala para pe dir que agilizasse as investigações da Receita Federal nas empresas dafamília Sarney. Lina teria entendi do que agilizar queria dizer concluir, relevar, pôr um fim. E, Dona Dilma, com a revelação, se viu em palpos de aranha. Por quê? Se Dilma reconhecer que de fato pediu a agilização, teria interferido no trabalho da Receita Federal que não é vinculada à Casa Civil, mas sim ao Ministério da Fazenda. Além do mais, se ela dissesse que agilizar quer dizer fazê-lo com mais rigor, perderia o apoio do Sarney em sua campanha para a presidência. E, se disser que agilizar é pôr um fim noprocesso, e foi isso que Lina entendeu, significa que Dona Dilma é co nivente com as maracutaias de José Sarney e sua grande família.Só havia uma saída, Dilma Rousseff negar o encontro com Lina, di zer que nunca com ela falou, nunca a atendeu, nunca a recebeu em seu gabinete. Faltou só dizer que nem a conhece e que não faz questão de conhecê-la.Pois, alguém está mentindo nes ta história. Provavelmente nunca se descobrirá quem mente e quem fala a verdade. O Senado quer fazer umaacareação. Colocá-las frente a fren te e deixar que haja um bate boca. Não sei se vai resolver, mas que será um grande espetáculo, isto será. Independente do resultado doembate entre Dilma e Lina, o es trago para a candidatura de Dilma Rousseff à presidência já foi feito. Com certeza, a vingança de Lina Maria Vieira foi bem urdida. Deonde se conclui: nunca se deve magoar uma mulher. É sempre perigo so... Blog: www.valdirmichels.zip.net Para os petistas de fato petistas, as notícias sãodeveras preocupantes. Durante uma mesma semana, dois abandonos voluntários, conscientes e im portantes foram anunciados. O primeiro foi o da senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, MarinaSilva, que confirmou sua saída da legenda que ajudou a fundar. No mesmo dia, mas um pouco de pois, o senador paranaense Flávio Arns informou para todo o país que tomará a mesma decisão.A justificativa de Arns é contundente: o PT aban donou suas bandeiras de ética e transparência aose posicionar a favor do arquivamento das denún cias, no Conselho de Ética, contra o presidente doSenado, José Sarney (PMDB-AP). O senador para naense foi ainda mais fundo: "Me envergonha estarno Partido dos Trabalhadores com o comportamen to que está tendo. Achava que as bandeiras eram para valer e não para mudar por causa da eleição". Segundo suas palavras, "o partido pegou a folha da moralidade e jogou no lixo".Para agravar ainda mais a situação por que pas sa o partido do presidente da República, seu líder no Senado, Aloizio Mercadante, pretende anunciar seu desligamento dessa liderança pelo fato de o PTter sido o peso final na balança que levou ao arqui vamento todas as 11 ações contra o senador José Sarney no Conselho de Ética. Isso é grave. Agora não é mais a oposição quecritica o PT, são seus próprios integrantes. O Partido dos Trabalhadores deixa evidente haver uma divisão interna que lhe poderá ser danosa em rela ção às eleições que se avizinham e pelas quais o PT, tendo à frente o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enfrenta essa crise em prol da candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.Marina Silva e Flávio Arns se juntam a uma longa lista de nomes de peso que abandonaram o bar co petista, seja por opção pessoal ou porque foram expulsos de seus quadros. A relação inclui gentedo calibre de Cristovam Buarque, Fernando Gabeira, Luciana Genro, Heloísa Helena, Soninha Franci ne e Luíza Erundina. Não é preciso ser um calejado analista político para concluir que cada vez mais o PT se desfigura e perde sua identidade. Acontece em suas hostes fenômeno semelhante ao que pode ser detectado, por exemplo, no PSDB, onde uma cúpula domina e impõe a vontade aos demais. Sobre isso, nada melhor para provar do que a vontade manifestada pelo senador Aloízio Mercadante de oficializar sua renúncia à liderança do partido.O Partido dos Trabalhadores carece urgente mente de uma autoanálise serena e objetiva que permita a seus membros entender com clareza os rumos que vem tomando. Se não fizer vai chegaresfacelado em 2010, com seu projeto político joga do na lata de lixo da história. E periga até Lula não conseguir voltar a ser presidente da República em 2014, que é o seu projeto. · Adilson Alves dos Santos, 35 anos ­ Transladado para Foz do Jordão. · Clementina Nascimento, 85 anos ­ Transladado para Santa Maria do Oeste. · João Paulovscz, 48 anos ­ Sepultado dia 21/08. · Leonina Pereira dos Santos, 67 anos ­ Sepultada dia 21/08. · Osvaldo da Rosa, 66 anos ­ Sepultado dia 21/08. · Rosa Ermiria de Almeida, 52 anos ­ Sepultada dia 21/08. · Vicente Brozoski, 56 anos ­ Sepultado dia 21/08.