A9 27 de agosto de 2009 a GroPecuária Agência Estado Brasília - Um ano depois da sanção da Lei 11.775, que estabelece os critérios pararenegociação de dívidas agrícolas, a situa ção dos produtores de arroz, algodão, soja e milho, carnes, leite, café e cana ainda é"alarmante", segundo o deputado Homero Pereira (PR-MT). A dívida atual do setor é de R$ 130 bilhões, conforme estima tivas divulgadas hoje por representantes do setor em audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. As informações são do deputado.Os produtores de Mato Grosso acu mulam saldo devedor de R$ 11 bilhõese a falta de renda dificulta o pagamento das parcelas dos programas de repac tuação anteriores. Durante o debate, osparticipantes alertaram que o último pro cesso de renegociação das dívidas rurais, que resultou na Lei 11.775, foi difícil, longo e de pouca valia prática para os produtores.Na audiência, representantes da Associa ção dos Produtores de Soja de Mato Grosso(Aprosoja-MT) informaram que o agricultor mato-grossense recebe aproximadamente R$ 300 por hectare plantado do grão, va lor inferior aos custos de produção, que chegam a R$ 531 por hectare. Desse total,R$ 231 por hectare são comprometidos somente com o pagamento de parcelas dos re financiamentos do saldo devedor.Segundo Homero Pereira, algumas me didas apontadas pelos diferentes segmentosagrícolas contribuem para um cenário menos pessimista. Entre elas, ele citou o recálculo dos financiamentos, redução significa tiva da taxa de juros (a média atual é de 10%), criação de um fundo garantidor de renda e prazo adequado para o pagamento do parcelamento. Dívida agrícola é de R$ 130 bilhões, diz deputado Deonir SpigossoPato Branco ­ Depois da re cente aprovação do projeto-de-leique altera os critérios de desapropriação de terras para fins de reforma agrária no país, a luta dos gran des e médios produtores de terras agora é para vetar um novo índice de produtividade. A medida, que vem sendo defendida pelo MDA (Ministério de Desenvolvimento Agrário), não está agradando em nada os ruralistas. A bancada noCongresso, direção da CNA (Con federação da Agricultura e Pecuáriado Brasil) e grande produtores de clararam guerra contra a proposta, que começa a deixar o Ministro do Meio Ambiente, Reinhold Steffanes em dúvida. A decisão final cabe a ele, embora o presidente Lula possainterferir, se não houver muito es trago político conforme a decisão.O caso já foi motivo de saída do en tão Ministro Roberto Rodrigues. Reforma agrária O maior temor dos grandesprodutores é que em caso de apro vação dos novos índices ­ que não são renovados há cerca de 25 anos­ favoreça invasões do MST (Mo vimento dos Trabalhadores RuraisSem-terra) por serem considera das áreas improdutivas. O caso ainda está em debate,mas a CNA firma discurso para con vencer definitivamente o Ministro. Segundo a presidente Confederação, a senadora Kátia Abreu, "a mudançanos índices é punir a eficiência", declarou em recente discurso. Ela aler ta que a economia global enfrenta atualmente um momento de crise, e justamente no atual momento são cogitadas mudanças nos índices deprodutividade, o que obrigará o pro dutor rural a produzir ainda mais,mesmo que o setor venha perder di nheiro. "É como se dissessem a nós:vocês têm que produzir, com preju ízo ou não, senão eu desaproprio asua terra. Você não tem direito, produtor rural brasileiro, a ser inteligen te. Produza, mesmo com prejuízo. Éisso o que o índice de produtividade representa para todos nós", criti cou a senadora. PartidoA pressão para a não apro vação vem de dentro do própriopartido do Ministro da Agricul tura. Parlamentares do PMDB são contra a revisão dos índicesde produtividade. Durante en contro do partido realizado nesta terça em Brasília, eles pediram aoMinistro para não assinar a por taria, que deve ser publicada em 15 dias. Entre os representantes damaior bancada do Congresso Nacional, o ministro da Agricultu ra admitiu que a idéia de atualizaros índices de produtividade nes te momento surgiu depois de uma pressão pública do MST.O ministro não deu uma res posta aos colegas de legenda, mas disse que vai levar a recomendaçãodo PMDB ao presidente Lula. A intenção é ganhar tempo para analisar os critérios da mudança, consi derados simplistas pelo ministro. FaepA proposta também preocupa o presidente da Faep (Federa ção da Agricultura do Estado do Paraná), Ágide Menegette, queemitiu nota na página da federa ção na internet. "Tal atualizaçãode índices é extremamente preo cupante por inoportuno, uma vezque após sancionados terão refle xos imediatos nas propriedadesrurais, em termos de suas classi ficações como produtivas ou não, deixando-as expostas ao processo desapropriatório". Reforça, dizendo que "alémdo mais, os novos índices são fator de intranquilidade para o setor agropecuário que, com extre ma competência, vem cumprindo, em plena crise mundial, a função econômica de gerar superávits na balança comercial, bem como a função político-social de garantir a segurança alimentar à sociedadebrasileira em termos de quantida de, qualidade e acessibilidade dos produtos agropecuários". RecadoPara encerrar pede amplia ção do debate. "Dada a elevada significação da agropecuária, e do conseqüente agronegócio, no contexto da economia brasileira, bem como dada a complexidadedo processo produtivo que o se tor encerra, venho, em nome dosprodutores rurais do Paraná, solicitar de Vossa Excelência as determinações no sentido de am pliar o debate sobre o tema, pois "aproveitamento racional" do solo agrícola vai muito além damedição de índices de produtivi dade em um dado período de 12 meses." Área Cerca de 5% dos municípios brasileiros não atingem os novosíndices de produtividade, e quan do o cálculo é feito por Estado, os números são maiores. No caso de Mato Grosso, maior produtor de grãos do país, 12% dos agricultores produzem abaixo do mínimo que será exigido pelo governo. Ruralistas lutam contra índice de produtividade Meneguette emite nota ao governo e pede mais ampliação do debate Portaria sobre índice de produtividade deve ser publicada em 15 dias