www.folhametro.com.br Sexta-feira, 13 de março de 2009 3 Política na ponta da caneta A Comissão Parlamentar deInquérito (CPI) da Pedofilia de ve realizar audiência pública, nospróximos dias, para ouvir um re presentante do Hospital Pérola Byington, na Capital, a respeitodo grande número de adolescentes estupradas e grávidas atendidas na instituição. Requerimen to nesse sentido foi aprovado em reunião realizada ontem. Segundo o presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES),números e publicações dão con ta que 43% das meninas grávidasque aparecem para receber aten dimento psicológico no Pérola Byington estão abaixo de 12 anos. A audiência pública ainda não tem data marcada e pode ocorrer em São Paulo, no próprio hospital,para "identificar de perto a ques Mansão de Agaciel Maia é alvo de novo recurso O Ministério Público Federal recorreu da decisão da Justiça que negou pedido de indisponibilidade da mansão do ex-diretor do Senado Agaciel Maia, acusado de fazer, sem licitação, compras de equipamentos para a área de processamento de dados. A 14ª Vara da Justiça Federal extinguiu o processo, sem julgamento do mérito. O objetivo do pedido é resguardar o patrimônio do ex-diretor para eventual ressarcimento, caso seja condenado por improbidade. Ministra suspende eleições em Santarém A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Ellen Gracie determinou ontem a suspensão de novas eleições para a prefeitura de Santarém, no Pará, previstas para o dia 5 de abril, até que a Corte se pronuncie em definitivo sobre a cassação do registro de candidatura de Maria do Carmo Martins Lima, que foi reeleita prefeita em outubro do ano passado. Por ser promotora de Justiça licenciada, Maria do Carmo foi considerada inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou ontemdois projetos em caráter conclusi vo, que beneficiam diretamente os cidadãos. Um deles obriga o fiscalde trânsito a aplicar a pena de advertência por escrito ao motorista ou ao pedestre que tiver come tido infração leve, que hoje podeser punida com multa. Essa possi bilidade se aplica a motorista quenão tenha cometido nenhuma in fração nos últimos 12 meses.O outro projeto aprovado pe CCJ da Câmara aprova projetos sobre multas de trânsito Fiscal de trânsito só poderá aplicar a pena por escrito Projeto obriga o fiscal de trânsito a aplicar a pena de advertência por escrito ao motorista la CCJ reduz de cinco para dois anos o prazo para fornecedores de serviços essenciais cobraremdívidas de consumidor ou exigirem comprovante de pagamento dos serviços. São considera dos pelo projeto como serviços essenciais sujeitos a redução do prazo de se guardar os recibos:água, energia elétrica, gás enca nado, esgoto e telefone fixo.Como foram aprovados em caráter conclusivo, os dois projetos po dem ser enviados diretamente paraapreciação do Senado Federal, caso não sejam apresentados requeri mentos, assinados por, no mínimo, 51 deputados para que eles sejam discutidos e votados pelo plenário da Câmara dos Deputados. Divulgação CPI da Pedofilia vai ouvir representante de Hospital Pérola Byington tão", informou o senador. Outrorequerimento aprovado convo ca para prestar depoimento à CPIa delegada Maria Cecília de Cas tro Correia Sanches, da Delegaciade Defesa da Mulher de Catan duva, cidade localizada a quase 400 quilômetros da capital de SãoPaulo, onde uma rede de pedofi lia foi descoberta em fevereiro.A CPI irá à Catanduva na próxima semana, a partir do dia 18, informou ainda o senador. Os parlamentares pretendem tomar depoimen tos de pais e vítimas e contribuir naidentificação dos integrantes da rede de pedofilia descoberta pela Polícia Civil. No final do mês, os se nadores irão aos Estados Unidos, aconvite do Departamento de Segurança daquele país, e visitarão tam bém a sede do Google.