Folhapress Prefeituras já começaram acortar serviços e obras e ameaçam demitir servidores comis sionados para compensar a queda no FPM (Fundo de Participação dos Municípios), fundo alimentado por parte da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). O prefeito de Babaçulândia(498 km de Palmas), no To cantins, Alcides Filho Rodrigues(PR), decidiu fechar a prefeitu ra para cortar gastos. Há uma semana apenas os serviços de saúde, educação e limpeza estão funcionando integralmente. Amanutenção das estradas tam bém está paralisada. Segundoele, o repasse de FPM é respon sável por 70% da receita da prefeitura. No último dia 10, o prefeito recebeu de FPM R$ 7.000, já descontada a parcela da dívida com o INSS. Em 2008, recebera R$ 53 mil. NoTocantins, as prefeituras pro metem fechar as portas hoje para chamar a atenção para a queda no FPM: os prefeitos querem que o governo federal compense a redução do IPI e a correção da tabela de IR. Ontem 320 prefeituras do Paraná (cerca de 80% do total), segundo a associação dosmunicípios do Estado, fecha ram as portas para pressionaro governo federal. A Asso ciação Mineira de Municípios planeja fechar as prefeituras na segunda-feira. Sem dinheiro para comprar pneus novos, a Prefeitura de Engenheiro Beltrão (482 km de Curitiba) decidiu fazer um revezamento. Nos dias úteis, os pneus são usados nos ônibus de transporte escolar; no fim desemana, são colocados nos cami nhões de coleta de lixo. GASTOS Municípios param obras e já ameaçam demitir Correio de Sergipe · Aracaju quinta-feira · 26 de março de 2009 B1 POLÍTICA NACIONAL PF prende 4 executivos da Camargo Corrêa PETROBRAS Trabalhadores de distribuidora vão parar na sexta Folhapress Os trabalhadores da BR Distribuidora, subsidiária de distribuição da Petrobras, vão aderir à paralisação da matriz na sexta-feira, durante 24 horas.A expectativa da FUP (Fe deração Única dos Petroleiros) é de que todas as unidades da BR no Estado do Rio parem. A greve completou o terceiro diaontem. Dirigentes dos sindica tos estão neste momento em negociação com a Petrobras,que espera chegar a um con senso sobre o fim da greve com as propostas apresentadas.Nem a estatal nem os trabalhadores divulgaram ainda a pro posta às reivindicações dos petroleiros. No entanto, uma fonte dos sindicatos disse quea proposta da Petrobras refe rente ao aumento do piso da PLR (participação nos lucros e resultados) ficou muito aquém da expectativa. A proposta teria sido menos de 1% superior à proposta anterior, que levou ao início da greve. Além disso, os sindicatos reivindicammelhorias de condições de tra balho, maior segurança dos trabalhadores e do meioambiente e pagamento de feria dos trabalhados. Os sindicatos não deverão aceitar propostaque fique restrita à PLR, segun do representantes do setor.Segundo a FUP, das 11 refinarias e quatro unidades indus triais, seis estão totalmente sob responsabilidade das equipes de contingência da Petrobras. A federação acusa a estatal de manter em cárcere privadodesde domingo os trabalhado res do turno da Rlam (BA), Reduc (RJ), Regap (MG), RPBC (SP), Refap (RS), Fafen (BA) e UTGC (ES). EMPREITEIRA Juiz da Satiagraha manda prender dez Folhapress O juiz da Operação Satiagraha, Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de SãoPaulo, também foi o responsá vel pelos mandados de prisão da Operação Castelo de Areia, deflagrada ontem pela Polícia Federal, que denuncia a evasão de dinheiro para o exterior por funcionários de alto escalão da empreiteira Camargo Corrêa.Ao todo, o juiz mandou pren der dez pessoas. Segundo a Procuradoria, a remessa ilegal era feita por meio de doleiros que atuam no Brasil e noexterior. Eles criaram um sofisticado sistema, que inclui operações de câmbio e transferên cias bancárias responsáveis pela evasão de, pelo menos, R$ 20 milhões. De Sanctis expediuum mandado de prisão preven tiva (sem prazo para soltura)para sete acusados, três dolei ros e três diretores da empresa. Os doleiros são Kurt Paul Pickel, José Diney Matos, Jadair Fernandes de Almeida eMaristela Sum Doherty. Os diretores da Camargo Corrêa pre sos preventivamente são Fernando Dias Gomes, Dárcio Brunato e Pietro Francisco Brunato Giavina Bianchi. Já as prisões temporárias (detenção de cinco dias) foram decretadas contra o diretor da empresa Raggi Badra Neto e duas secretárias da companhiaMarisa Berti Iaquino (secreta ria do Fernando) e Darcy Flores Alvarenga (secretária do Pietro). ArticuladorDe acordo com o juiz, o dolei ro Kurt Paul Pickel, um suíço naturalizado brasileiro, é o cabeça da quadrilha. "[Ele]seria o responsável por coor denar e intermediar operaçõesilegais de câmbio, envio de vul tosas quantias do Brasil para o exterior e eventual 'lavagem' de valores, tudo em prol do grupo Camargo Corrêa ou dediretores desta, mediante rece bimento de contraprestação, à margem da fiscalização dos órgãos competentes", afirma o juiz em sua decisão do dia 23 de março. DESDE 2002 Empresa doou R$ 30 milhões a partidos Folhapress A Camargo Corrêa é uma dasgrandes doadoras legais de partidos, políticos e comitês elei torais, especialmente de PSDB, DEM e PT. Desde 2002, foram ao menos R$ 30 milhões. Nas eleições municipais de 2008, as empresas do grupo doaram R$ 5,96 milhões. Ocampeão foi o comitê finan ceiro municipal único do DEMde São Paulo, que tinha o prefeito Gilberto Kassab concor rendo à reeleição. Foram R$ 3 milhões. No caso de doações diretas para os candidatos, os que mais receberam foram o prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), com R$ 300 mil; sua adversária na campanha do ano passado, Gleisi Hoffmann (PT, mulher do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo), com R$ 500 mil; e o também petista João da Costa (PE), com R$ 200 mil. A Camargo Corrêa já haviasido a maior doadora indivi dual da campanha à Prefeitura de São Paulo de José Serra (PSDB) em 2004, com R$ 1,016 milhão. Kassab era vice de Serra. Levantamento do site Às Claras mostra que a Camargo Corrêa doou, ao todo, R$ 4,18milhões em 2004. Dos 10 can didatos que mais receberam, 5 eram do PT, 3, do PSDB e 1, do então PFL (hoje DEM). Os dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostram que, na corrida presidencial de2006, empresas do grupo doa ram R$ 3,54 milhões para o comitê de reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Polícia Federal apreendeu ontem R$ 1,5 milhão em espécie em escritórios dedoleiros no Rio de Janeiro duran te a Operação Castelo de Areia, que desarticulou uma supostaquadrilha especializada em cri mes financeiros e lavagem de dinheiro. A operação prendeu dez pessoas, entre elas quatro diretores e duas secretárias da construtora Camargo Corrêa e três doleiros. Segundo a PF, o articulador do suposto esquema também foi preso. Os nomes dos detidos, no entanto, não foramdivulgados. Ao todo, foram expedidos dez mandados -três de pri sões temporárias (de um diretore duas secretárias da construto ra) e as demais preventivas- e 16 mandados de busca e apreensão."Não é possível fazer um levanta mento do montante [de dinheiro do suposto esquema]. Qualquer valor seria precipitado. É preciso manter em sigilo esse valor paranão cometer nenhuma precipita ção, porque parte do dinheiro enviado para o exterior pode ser legal", afirmou José Alberto Iegas, delegado de Combate ao Crime Organizado de São Paulo. De acordo com a PF, a operação foi deflagrada para desarticular uma suposta quadrilha inserida na construtora. Por meio de nota,a Camargo Corrêa se disse perplexa com a operação e que confia nos funcionários detidos, embora ainda não tenha acesso às infor mações da PF. "A Camargo Corrêa vem a público manifestar sua perplexidade diante dos fatos ocorridos ontem pela manhã, quando a sua sede em São Paulo foi invadida e isolada pela Polícia Federal, cumprindo mandado daJustiça. Até o momento a empresa não teve acesso ao teor do processo que autoriza essa ação", afirmou a empresa. Os principais cri mes investigados pela Polícia Federal na operação são evasãode divisas, operação de institui ção financeira sem a competenteautorização, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e fraude a licitações. Somadas, as sen tenças por esses crimes podem chegar a 27 anos de prisão. A Polícia Federal informou que a suposta quadrilha movimentavadinheiro sem origem lícita apa rente por meio de empresas de fachada e operações conhecidas como dólar-cabo -sem registro noBanco Central, através de depósito em conta brasileira de doleiros que possuem contas no exterior para transferência ao desti no final do dinheiro.O objetivo era prender fun cionários da construtora, além do articulador do supostoesquema criminoso e dos dolei ros identificados, segundo comunicado da PF. FolhapressO senador Jarbas Vascon cellos (PMDB-PE) apresentou ontem no Senado projeto de lei que restringe as indicações políticas para as diretoriasfinanceiras de empresas públi cas, estatais e autarquias. Osenador havia prometido elaborar o projeto desde o episódio em que fez duras críticas ao PMDB -partido que rei vindica maior poder no comando de estatais. A proposta de Jarbas prevê que apenas funcionários de carreira ocupem as diretoriasfinanceiras das estatais. "O projeto objetiva o fim da indica ção político-partidária para as diretorias financeiras das estatais. A classe política, se tivesse bom senso, deveria ficar a quilômetros de distância de qualquer diretoria financeira", afirmou. Jarbas argumenta que,além de fundamentação técni ca, o diretor financeiro tenha comprometimento com a empresa pública para evitardesvios na instituição. "É neces sário que [o servidor] possuaprofundas raízes, comprome timento e, ousamos afirmar, amor pela instituição, que,assim como aporta na empre sa, dela pode arribar sem qualquer remorso. Ele não possui o vínculo que, a nosso ver, é requisito para quem tenha a atribuição de gerir asfinanças de uma empresa esta tal", disse o peemedebista. Críticas No final de fevereiro, Jarbasdenunciou a existência de cor rupção dentro do PMDB aoafirmar, em entrevista à revis ta "Veja", que "boa parte doPMDB quer mesmo é corrup ção". O senador disse que oPMDB é um partido sem ban deiras, sem propostas, sem umnorte. Jarbas também classificou de um "completo retro cesso" a escolha do senador José Sarney (PMDB-AP) parapresidir o Senado, além de ata car o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL). EMPRESAS PÚBICAS Jarbas Vasconcelos propõe limitar indicações políticas INVESTIGAÇÃO Corregedoria recomenda ação contra Edmar FolhapressCom a comprovação de diver sos indícios de irregularidade, a Corregedoria da Câmararecomendou a abertura de pro cesso por quebra do decoroparlamentar contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG). O caso deve ser ava lizado pela cúpula da Câmara na próxima terça-feira e depois enviado ao Conselho de Ética. A comissão de sindicância constatou que, além de usarnotas de suas próprias empre sas de segurança -a Itatiaia e a Ronda- para o ressarcimentocom gastos da verba indenizatória, há indícios de irregulari dade no uso da verba. No total, ele declarou gastos de R$ 246mil entre 2007 e 2008 com segurança privada. "Por unanimidade aprovamos o meu relató rio, pois encontramos indíciosde ofensa ao decoro parlamen tar", disse o deputado JoséEduardo Cardozo (PT-SP), rela tor do processo. Procurado pela Folha de S.Paulo, Edmar não quis se manifestar. Ele tem até a data da abertura do processo noConselho de Ética para renunciar ao cargo. Uma das irregularidades mais graves encon tradas pela comissão foi o fatode o próprio deputado ter admitido que o ressarcimento rece bido em dinheiro vivo pela Câmara era direcionado para suas empresas, mas nunca foi pago à pessoa jurídica e sim a pessoas físicas que não tinhamnenhum tipo de vínculo empre gatício com a Ronda ou aItatiaia. Durante seu depoimen to, no entanto, nenhum nome de prestador de serviço, alémdo de um suposto coordena dor, foi revelado. Anteontem, dias depois do depoimento à corregedoria, Edmar limitou-se a entregar cópia de um contrato de uma de suas empresas com o coordenador. O problema é queo documento não era autenti cado -o que possibilita que eletenha sido impresso em qual quer dia- e era referente a 864horas mensais de trabalho mais de 24 horas por dia. >> Doleiro que teria ligações com a empreiteira também foi preso. Polícia também apreendeu 1,5 milhão Vasconcelos quer reduzir indicações políticas O deputado Edmar Moreira pode ter pena branda