POLÍTICA A3 Correio de Sergipe · Aracaju terça-feira · 31 de março de 2009 "PM teve avanços no governo Déda" >> Gualberto diz que governador Marcelo Déda tem procurado corrigir pendências salariais da categoria "Boa viagem prefeito". Foi com esta frase que o líder da bancada de oposição, Josenito Vitale, o Nitinho (DEM), iniciou seu pronunciamento ontem, na Câmara Municipal de Aracaju,criticando mais uma vez o reajuste salarial de 1% linear anun ciado pelo prefeito Edvaldo Nogueira na última quinta-feira, 26. O parlamentar voltou a tocar no assunto logo depois de um pronunciamento do líder da bancada de situação, Elber Batalha Filho (PSB), falou sobre a queda na arrecadação domunicípio, como uma justifica tiva para o baixo reajuste que os servidores municipais receberam. "O prefeito se comprometeu com os procuradores e com as guardas municipais que iriaresolver a questão salarial destas duas categorias. No seu dis curso de posse, aqui nesta casa,disse que Aracaju estava pas sando por uma fase belíssima de arrecadação e agora nãoquer cumprir com a sua pala vra", criticou. De acordo com Nitinho, ElberBatalha, que é muito inteligen te, não pode dizer que não entende de economia porquese estivesse na oposição sabe ria muito bem como conduzira discussão em favor de um rea juste maior, e caso não saibaele deveria então buscar a asses soria de um economista. Em resposta o vereador ElberBatalha disse que o compro misso da bancada não é gritarem tribuna, e sim estar presen te nas reuniões dos sindicatos,para dar apoio e tentar intermediar o debate com a admi nistração municipal. "Ao invésde dizer que eu deveria procurar uma assessoria para enten der economia, o senhor é quemdeveria procurar uma assessoria de português para apren der a falar corretamente", alfinetou. Nitinho retrucou dizendo que, desde que assumiu a liderançado prefeito, Elber vem se con tradizendo e que ele se mostra despreparado em relação às finanças do município. "Quandoé para defender a administra ção municipal Elber entende tudo de finanças, mas quando é para defender os interesses dos servidores ele esquece tudoe não sabe mais nada. E quan to a dizer que eu preciso de orientação de português, ora, o presidente lula comete erros de gramática, então por que eu também não posso falar uma palavra errada?", ironizou. Vereadores discutem sobre reajuste CÂMARA MUNICIPAL Representantes da Associação dos Procuradores do Município de Aracaju (Apmaju) estiveram na Câmara Municipal de Aracaju, ontem pela manhã, utilizando o espaço destinado à Tribuna Livrepara apresentar a pauta de negociações que foi enviada ao pre feito Edvaldo Nogueira antes do anúncio de reajuste salarial, feito na quinta-feira, 26. De acordo com a presidente da Apmaju, Maria Conceição Simões de Vasconcelos, a prefeitura nãocumpriu com promessa de rea juste salarial que tinha feito à categoria. "No ano passado o prefeito recebeu a gente e colocou que a prefeitura estava em dívida comos engenheiros e com os procu radores e que faria uma revisão na lei, para oferecer melhores condições salariais para as duas categorias. Só que agora, ele nos colocou literalmente na vala comum quando anunciou 1% de aumento linear", criticou. Maria Conceição fez questão de acrescentar que diferente deoutras categorias, os procura dores não fizeram nenhuma manifestação pública, ou alarde para chamar a atenção da mídia, pois preferiram negociar de forma responsável, acreditando nas promessas do prefeito e nas expectativas que eram passadas pelo secretário de Finanças,Jéferson Passos, de que suas rei vindicações seriam atendidas. Entretanto, depois do anúncio, a categoria fará uma nova assembleia e já adianta que não descarta possibilidade de greve.A presidente do Apmaju infor mou ainda que a associação fez um estudo sobre os salários de procuradores de outras cidades e detectou que o de Aracaju ébem inferior ao de outros muni cípios menores. De acordo com uma tabela apresentada pelo procurador Antônio Rolemberg,enquanto o salário dos procu radores de Aracaju é de R$ 3,6 mil, o de outras capitais como Natal ficam acima dos R$ 12 mil. "Cidades no interior nordestino com a metade da população, e a metade da arrecadação deAracaju, pagam o dobro do salá rio aos seus procuradores", reforçou. Antônio Rolemberg contouainda que a situação é tão vergonhoso que durante um con gresso em Natal, em que foi feito um levantamento dos salários dos procuradores municipais,os organizadores preferiram desconsiderar a folha dos procura dores de Aracaju na listagem, para não baixar a média geral da região Nordeste.Segundo o procurador, o argu mento da redução de repasse não prova que a prefeitura nãoteria condições de atender a pro posta da categoria. "Nós temosalternativas jurídicas e financei ras para que a prefeitura possaconceder o aumento à categoria de R$ 4,8 mil que foi prome tido pela prefeitura, e que ainda é bem abaixo da média salarial dos procuradores de outros municípios. Entretanto nós não tivemos a oportunidade de influir nesta questão e de apresentarestas alternativas porque o secre tário não quis nem mesmo nos receber depois que foi feito o anúncio", contou. Procuradores em debate na CMA TRIBUNA LIVRE O s policiais militaresque lotaram as gale rias da Assembleia Legislativa ontem ouviram o deputado Francisco Gualberto (PT), líder do governo, dizer que o governador Marcelo Déda tem procurado corrigiras pendências salariais da cor poração investindo mais de R$ 30 milhões para amenizar as distorções hierárquicas. Segundo o parlamentar, atédezembro de 2006 a atualiza ção do salário mínimo paraos militares era feita utilizando uma gratificação já exis tente, a qual era incorporadaao soldo e com isso o gover no de então dizia que estava cumprindo a lei. "O nosso governo mudou essa postura", garantiu Gualberto, lembrando que em 2007 o governador Marcelo Déda investiu na PM cerca de R$ 8 milhões para corrigir distorções salariais. "Mesmo assim sobraram problemas", disse. "Ficaram ainda os casos em que um cabo tinha dez triênios e um sargento com somente seis triênios. E isso naturalmente provocavauma distorção salarial, ape sar da hierarquia". No anoseguinte, 2008, o governo vol tou a investir outros R$ 23 milhões para corrigir de vez esse problema. Já em janeiro deste ano, todos os soldos receberam acréscimo de 10%. "Para quenão voltasse a haver o atropelo que existia na hierar quia em função do reajuste do salário mínimo", lembra Francisco Gualberto. Aliás, recentemente o deputado divulgou uma tabela salarialdos militares sergipanos, cor respondente ao período de janeiro de 2007 a janeiro de2009, mostrando que os rea justes variaram entre 54,58% e 64,38%. "Mas ainda não resolveu a questão. Porque a defasagem e o destratoforam muito grandes duran te todos esses anos. Portanto, o ganho que eles conseguem no primeiro momento nem sempre é o suficiente para satisfazer as necessidades da polícia militar". Ainda na sessão desta segunda, o líder do governo se disse abismado com a manifestação dos militaresque hoje aplaudem os deputados ligados ao ex-governador João Alves, que foi justa mente quem mais achatou os salários destes policiais. "Se for assim, não vale à pena o que estamos fazendo. A gente se empenha para conquistar o avanço e para que as coisas melhorem, e depois vê o retrocesso sendoaplaudido", queixou-se Gual berto, diante das palmas ouvidas em plenário após osdiscursos de Augusto Be zerra (DEM) e Venâncio Fonseca (PP). O deputado disse ainda ser consciente de que 80% a 90%dos militares sergipanos votaram em Déda para governador em 2006 justamente por que rejeitavam a política de João Alves. "Mas todos somos livres. E se alguém está com saudade de João Alves e bate palma para os gerentes da política dele, tem todo o direito. Mas não tem nossa concordância. Não somos bobos da corte para sermos usados nesse tipo de jogada", avisou Francisco Gualberto. "Sempre estive ao lado dos trabalhadores militares, desdea época em que era presiden te da CUT. E mesmo quando a polícia me prendeu e me agrediu, eu sabia que estavamseguindo ordens de um adversário político. Portanto, continuo à disposição para bus car o entendimento entre o governo e os policiais. Mas não seremos bobos da corte". MPF e governo discutem soluções de problemas O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) e o Governo do Estado de Sergipe estiveram reunidos nesta segunda-feira, 30 de março, para discutir uma solução para os problemas do Centro Administrativo Governador Augusto Franco (Cenaf).Participaram da reunião o pro curador da República Paulo Gustavo Guedes Fontes; o governador do Estado Marcelo Déda; o procurador-geral do Estado, Márcio Leite de Rezende; os secretários de Estado da Administração, Jorge Alberto, da Casa Civil,Oliveira Júnior, e da Infra estrutura, Valmor Barbosa. Na ocasião, o procurador daRepública levou a conhecimen to do Governo do Estado os problemas existentes no local,tais como deficiências na iluminação, policiamento, infraestrutura e limpeza, além de constituir-se em loteamento irregular, sem aprovação do municí pio e registro em cartorário. Diante disso, governador do Estado, se comprometeu aapresentar soluções emergen ciais. As medidas para melhoria dopoliciamento, limpeza e ilumi nação devem ser levadas pelossecretários de Estado à audiência que acontecerá no próxi mo dia 10 de abril na 3ª Vara Federal.Durante a reunião desta segun da, também foi apresentado aorepresentante do MPF/SE o pro jeto para revitalização do Cenaf e construção de prédios da administração estadual no local.As obras, que envolverão recur sos da ordem de 200 milhões de reais, devem ser realizadas noformato de parceria público privada. CENTRO ADMINISTRATIVO "PCdoB apoia reajuste de Edvaldo", diz Tânia Soares A deputada estadual Tânia Soares (PCdoB) assegurou ontem o apoio do seu partidodiante da iniciativa do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), em ter conce dido 1% de reajuste linear aos servidores públicos municipais e atendido 12 reivindicações dos 14 sindicatos da Prefeitura,no dia 26 de março. Ela expli cou que, no geral, a folha depagamento do município sofrerá um impacto de 4,5% em virtude das reivindicações aten didas e pelo aumento. "Desde janeiro que a Prefeitura temnegociado, mostrando as con tas e humanidade", afirmou a parlamentar. Ela lembrou que antes deanunciar o aumento, o prefei to Edvaldo Nogueira fez umaexplanação mostrando a situa ção econômica da Prefeitura. Segundo a deputada houvequeda de 20,62% na arrecada ção do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Enquanto que de janeiro amarço do ano passado, a arre cadação foi de exatos R$34.997.709,76, no mesmo perío do deste ano foi de R$ 27.779.918,98. Se a situação permanecer como está, ao final do ano as receitas com o FPM poderão sofrer uma redução de aproximadamente R$ 30 milhões. Diante da crise mundial, o governo Edvaldo Nogueira foi transparente e abriu as contaspara mostrar que não teve con dições de dar um reajuste maior. Ao mesmo, lembrou a deputada, a prefeitura não vaidemitir, cortar salário e conte ve despesas em outros setores."O prefeito orientou todo secretariado a economizar com telefones, papel, mas não paran do a máquina administrativa", afirmou. Tânia Soares assegurou que o prefeito Edvaldo Nogueira entende as reivindicações das categorias, a exemplo dos médicos que ainda em greve e querem salário de R$ 8 mil,para 20 horas semanais de tra balho, e R$ 16 mil para 40 horas. "Mas o governo não pode dar, diante do risco de não poder continuar pagandodaqui a alguns meses", comen tou a parlamentar. Para os que atuam 20 horas por semana (são 173), o salário é de R$ 2.536,10. Já os médicos com carga horária de 40 horas (170 ao todo) recebem exatosR$5.428,18. Há ainda profissio nais com carga horária de 24 e 30 horas, com salários acima de R$ 3mil, totalizando 535 médicos ligados ao município. Quanto à reivindicação dos professores, o pagamento será feito integralmente este ano. Quando anunciou o reajuste,o prefeito apresentou um quadro de pagamento dos profes sores, com a remuneraçãomédia do magistério, incluin do servidores ativos e inativos. São 2.698 professores que têm uma média salarial de R$2.594,51. Já os 155 que recebiam abaixo de R$ 1mil, pas sarão agora a receber o piso nacional, de R$ 950. 1% Jerônimo Reis: "citricultura vive pior momento" O deputado federal Jerônimo Reis (DEM) discursou ontem na tribuna da Câmara em defesa dos citricultores deSergipe. De acordo com o par lamentar, o Estado sofre a pior crise do setor nos últimosanos. Ele citou que aproxima damente 40 mil pessoas daregião Centro-Sul, que sobrevivem dos laranjais, os chamados catadores e carrega dores, estão sem emprego eem situação de miséria devi do à entressafra da laranja. "A citricultura já empregou100 mil pessoas, hoje empre ga cerca de 40 mil. Se nadafor feito, poderá ser uma atividade inexistente nos próxi mos anos. Ainda há tempo para reverter esse quadro,basta vontade política e deci sões acertadas colocadas em prática", cobrou Jerônimo Reis. "Milhares de pessoas estãopassando fome e outras recorrendo às portas das prefeitu ras em busca de cesta básica. Alguns sergipanos estãomigrando para outros estados à procura da sobre vivência. Um destino comum tem sido as plantações de café em Minas Gerais, uma cena lamentável em pleno século 21", completou o deputado, referindo-se a uma matériaveiculada na imprensa ser gipana.Reis afirmou ainda em discurso que a situação é tão crítica, que já existe uma proposta para se criar uma espé cie de seguro da laranja, que seria pago no período da entressafra no mesmo molde do seguro-defeso, benefício destinado aos pescadores. "Sabemos que esta é apenas uma medida paliativa. O queprecisamos, e como parla mentar nascido e criado na região, exigimos, é o retorno do Programa de Revitalizaçãoda Citricultura, possibilitan do que durante todo o ano, o Centro-Sul mantenha sua produção ativa, com canais de comercialização, livre daspragas e excelente produti vidade", acrescentou. O deputado lembrou que Sergipe já alcançou o posto de segundo maior produtor de laranja do Brasil, e que hojeenfrenta um quadro bem dife rente do passado. A regiãoCentro-Sul concentra prati camente toda a produção do estado. Dos 49.764 hectares plantados, 48.048 estão no Centro-Sul, ou seja, 96,5% daárea de laranja. Ainda segun do dados apresentados pelo deputado, Sergipe conta comaproximadamente 12 mil citri cultores, sendo que 8 mil e 400 são considerados pequenos,plantando em uma área infe rior a 10 hectares. "Infelizmente, devido à falta de prioridade do governoestadual com o setor, a citri cultura volta a viver sua pior fase", advertiu Jerônimo Reis. O deputado sergipano citou que atualmente são vários os problemas enfrentados por aqueles que sobrevivem da produção da laranja em Sergipe, que vão desde à faltade condições de comerciali zação, à baixa produtividade,ocorrência de pragas e doen ças, além da dificuldade no crédito agrícola. CÂMARA FEDERAL Jerônimo: "pessoas estão passando fome" arquivo