Correio de Sergipe · Aracaju sábado · 28 de março de 2009 B1 POLÍTICA NACIONAL Gilmar diz que operações da PF criam o terror VOLTA AO PT Delúbio Soares pode abrir mão de pedido Folhapress Pressionado por setores do PT, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares pode abrir mão de seu desejo de retornar àlegenda. O PT quer convencê lo a retirar o pedido para livrar o partido dos reflexos que o assunto pode ter na campanha da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à sucessão presidencial.A pressão aumentou nos últimos dias depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sina lizou ser contrário à concessão de anistia ao ex-tesoureiro antes da decisão final do processo do mensalão que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal). Para ele, o ideal seria evitar que o assunto coloque o PT no foco de lembranças do escândalo do mensalão e denúncias decorrupção. Oficialmente, o dis curso da cúpula do PT é que opedido de Delúbio será discuti do e votado pelo Diretório Nacional da legenda no dia 23 de maio. Para obter o perdão daexpulsão, Delúbio tem de rece ber o voto favorável da maioria simples do diretório, que reúne 84 membros. No entanto, para realizar a votação do pedidodevem estar presentes no míni mo 43 integrantes. A maioriadeste número votando favoravelmente, Delúbio será perdoa do ou anistiado. Na última terça-feira, a Executiva Nacional do PT recebeu e discutiu o pedido de Delúbio. Na carta enviadaao partido, ele afirma ter rece bido uma punição elevada demais para o suposto erro que cometeu. Denúncias Em entrevista à "Folha de S. Paulo" em 2005, o presidente nacional do PTB, RobertoJefferson (RJ), na época depu tado federal, afirmou que Delúbio operava um esquemailegal de arrecadação de recur sos para pagar apoio políticoa congressistas do PT e parti dos aliados. O esquema de compra de apoio congressual virou inquérito na Suprema Corte e o ex-tesoureiro é um dos 39 réus da ação. Segundo especialistas, o processo do mensalão, no qual Delúbio é réu, deve ser julgado até o final de 2010 -período eleitoral. Mas a tendência é que demore mais, provavelmente 2011. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministroGilmar Mendes, voltou a criti car ontem a Polícia Federal ao dizer que as grandes operações "criam um cenário de terror". Para o ministro, foi o Supremo que colocou ordem na atuação da PF com a aprovação das súmulas que limita o uso dealgemas e a que libera o aces so a inquéritos sigilosos. Essasações seriam um "salto significativo" contra a "ameaça da ins titucionalização de um modelo anormal no Brasil". "Se desenharmos um modelo no qual a polícia daria o tom às coisas, a polícia determinava,combinava com juízes e promotores e atuava. Fazia um cená rio às vezes de terror", afirmou após visitar o Fórum Regional de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro. Segundo Mendes, a súmulaque permite acesso a inquéritos sigilosos por qualquer inves tigado poderá ser utilizada pelos partidos políticos citados nas investigações da OperaçãoCastelo de Areia, da PF. A operação desarticulou uma quadri lha especializada em crimesfinanceiros e lavagem de dinheiro e também menciona sete par tidos políticos que podem ter recebido doações ilegais da construtora Camargo Corrêanas eleições de 2008. O minis tro disse que o Supremo não está com sua credibilidade em risco sobre a decisão favorável ao banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. O juiz Fausto De Sanctis, que mandou prender Dantas, havia sido acusado de tentativa de desmoralização do STF. Em reação à declaração do ministro, senadores do PMDB,PSOL, PT e PC do B, divulga ram nota de manifestação de solidariedade ao juiz. Mendes afirmou ser positivo ter manifestações do gênero em uma sociedade pluralista. "Nósestamos absolutamente convic tos em que o STF foi correto. O julgamento foi público", disse.Para Mendes, o STF é um tri bunal de grande credibilidade e legitimidade que não está com sua autoridade em xeque. "Nãofaz pirotecnia. Não faz brincadeiras com decisões. É um tri bunal sério". MPS Supremo mantém interpretação de Temer sobre tramitação Folhapress O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deu um primeiro aval ontem, emdecisão liminar, à interpreta ção do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), de permitir que o Legislativo passe por cima daprioridade às medidas provi sórias e analise outros projetos. Em resposta a um mandado desegurança movido pela oposi ção (que é a que mais perde com a interpretação de Temer,já que vê enfraquecida a táti ca de usar as MPs para barrarvotações e pressionar o gover no), Celso de Mello diz que ofato de o presidente da República ter a competência de edi tar MPs "não pode legitimarpráticas de "cesarismo governamental' nem inibir o exercí cio, pelo Congresso Nacional, de sua função primária de legislar''. Em sua decisão, Melo elogiou a atitude de Temer ecriticou a "crescente apropria ção institucional do poder de legislar''. O plenário do STFainda precisa analisar a ques tão, em julgamento ainda não agendado, mas uma possívelconfirmação da posição aumen tará o poder dos presidentes das duas Casas do Congresso, hoje comandadas pelo PMDB, que são os responsáveis pordefinir a pauta de projetos leva dos à votação. >> Presidente do Supremo Tribunal Federal volta a fazer duras críticas às operações realizadas pela Polícia Federal Pressionado Delúbio pode recuar